path: root/Documentation/translations/pt_BR/process/license-rules.rst

.. SPDX-License-Identifier: GPL-2.0

Regras de licenciamento do kernel Linux
=======================================

O Kernel Linux é fornecido apenas sob os termos da licença GNU General Public
License versão 2 (GPL-2.0), conforme estabelecido em LICENSES/preferred/GPL-2.0,
com uma exceção explícita para syscalls descrita em
LICENSES/exceptions/Linux-syscall-note, conforme descrito no arquivo COPYING.

Este arquivo de documentação fornece uma descrição de como cada arquivo-fonte
deve ser anotado para tornar sua licença clara e inequívoca. Ele não substitui
a licença do Kernel.

A licença descrita no arquivo COPYING aplica-se ao código-fonte do kernel como
um todo, embora arquivos-fonte individuais possam ter uma licença diferente, a
qual deve ser obrigatoriamente compatível com a GPL-2.0::

    GPL-1.0+  :  GNU General Public License v1.0 ou posterior
    GPL-2.0+  :  GNU General Public License v2.0 ou posterior
    LGPL-2.0  :  GNU Library General Public License v2 apenas
    LGPL-2.0+ :  GNU Library General Public License v2 ou posterior
    LGPL-2.1  :  GNU Lesser General Public License v2.1 apenas
    LGPL-2.1+ :  GNU Lesser General Public License v2.1 ou posterior

Além disso, arquivos individuais podem ser fornecidos sob uma licença dupla
(dual license), por exemplo, uma das variantes GPL compatíveis e,
alternativamente, sob uma licença permissiva como BSD, MIT, etc.

Os arquivos de cabeçalho da API do espaço do usuário (UAPI), que descrevem a
interface dos programas do espaço do usuário com o kernel, são um caso especial.
De acordo com a nota no arquivo COPYING do kernel, a interface de syscall é um
limite claro, que não estende os requisitos da GPL a qualquer software que a
utilize para se comunicar com o kernel. Como os cabeçalhos UAPI devem ser
passíveis de inclusão em quaisquer arquivos-fonte que criem um executável
executado no kernel Linux, a exceção deve ser documentada por uma expressão de
licença especial.

A forma comum de expressar a licença de um arquivo-fonte é adicionar o texto
padrão (boilerplate) correspondente no comentário inicial do arquivo. Devido a
variações de formatação, erros de digitação, etc., esses "textos padrão" são
difíceis de validar por ferramentas usadas no contexto de conformidade de
licença.

Uma alternativa aos textos padrão é o uso de identificadores de licença
Software Package Data Exchange (SPDX) em cada arquivo-fonte. Os identificadores
de licença SPDX são abreviações precisas e analisáveis por máquina para a
licença sob a qual o conteúdo do arquivo é contribuído. Os identificadores de
licença SPDX são gerenciados pelo Grupo de Trabalho SPDX na Linux Foundation e
foram acordados por parceiros em toda a indústria, fornecedores de ferramentas
e equipes jurídicas. Para mais informações, consulte https://spdx.org/

O kernel Linux exige o identificador SPDX preciso em todos os arquivos-fonte.
Os identificadores válidos usados no kernel são explicados na seção
`Identificadores de Licença`_ e foram obtidos da lista de licenças
oficial do  SPDX em https://spdx.org/licenses/ junto com os textos das licenças.

Sintaxe do identificador de licença
-----------------------------------

1. Posicionamento:

   O identificador de licença SPDX em arquivos do kernel deve ser adicionado na
   primeira linha possível do arquivo que possa conter um comentário. Para a
   maioria dos arquivos, esta é a primeira linha, exceto para scripts que
   requerem o '#!CAMINHO_PARA_INTERPRETADOR' na primeira linha. Para esses
   scripts, o identificador de licença SPDX deve ser colocado na segunda linha.

   A linha do identificador de licença pode então ser seguida por uma ou
   múltiplas linhas de SPDX-FileCopyrightText, se desejado.

2. Estilo:

   O identificador de licença SPDX é adicionado na forma de um comentário. O
   estilo do comentário depende do tipo de arquivo::

      Fonte C:    // SPDX-License-Identifier: <Expressão de Licença SPDX>
      Cabeçalho C:/* SPDX-License-Identifier: <Expressão de Licença SPDX> */
      ASM:        /* SPDX-License-Identifier: <Expressão de Licença SPDX> */
      scripts:    # SPDX-License-Identifier: <Expressão de Licença SPDX>
      .rst:       .. SPDX-License-Identifier: <Expressão de Licença SPDX>
      .dts{i}:    // SPDX-License-Identifier: <Expressão de Licença SPDX>

   Se uma ferramenta específica não conseguir lidar com o estilo de comentário
   padrão, então deve ser utilizado o mecanismo de comentário apropriado que a
   ferramenta aceite. Este é o motivo para ter o comentário no estilo ``/* */``
   em arquivos de cabeçalho C. Foi observada uma quebra de build com arquivos
   .lds gerados, onde o 'ld' falhou ao analisar o comentário C++. Isso já foi
   corrigido, mas ainda existem ferramentas de assembler mais antigas que não
   conseguem lidar com comentários no estilo C++.

3. Sintaxe:

   Uma <Expressão de Licença SPDX> pode ser um identificador SPDX simplificado
   encontrado na Lista de Licenças SPDX, ou a combinação de dois desses
   identificadores separados por "WITH", caso uma exceção de licença se aplique.
   Quando múltiplas licenças são aplicáveis, a expressão utiliza as palavras-chave
   "AND" ou "OR" para separar as sub-expressões, que devem ser delimitadas
   por parênteses "(", ")".

   Para licenças como [L]GPL, utiliza-se o sufixo "+" para indicar a opção
   'ou posterior'::

      // SPDX-License-Identifier: GPL-2.0+
      // SPDX-License-Identifier: LGPL-2.1+

   O termo "WITH" deve ser usado sempre que houver um modificador necessário
   para a licença. Por exemplo, os arquivos UAPI do kernel Linux utilizam a
   expressão::

      // SPDX-License-Identifier: GPL-2.0 WITH Linux-syscall-note
      // SPDX-License-Identifier: GPL-2.0+ WITH Linux-syscall-note

   Outros exemplos de uso da cláusula "WITH" para exceções no kernel são::

      // SPDX-License-Identifier: GPL-2.0 WITH mif-exception
      // SPDX-License-Identifier: GPL-2.0+ WITH GCC-exception-2.0

   As exceções só podem ser aplicadas a identificadores de licença específicos.
   Os identificadores válidos estão listados nas tags do arquivo de texto de
   cada exceção. Para detalhes, veja o ponto `Exceções`_ no capítulo
   `Identificadores de Licença`_.

   O termo "OR" deve ser usado se o arquivo possuir licenciamento duplo (dual
   licensed) e apenas uma das licenças puder ser selecionada. Por exemplo,
   alguns arquivos dtsi estão disponíveis sob licença dupla::

      // SPDX-License-Identifier: GPL-2.0 OR BSD-3-Clause

   Exemplos de expressões para arquivos com licenciamento duplo no kernel::

      // SPDX-License-Identifier: GPL-2.0 OR MIT
      // SPDX-License-Identifier: GPL-2.0 OR BSD-2-Clause
      // SPDX-License-Identifier: GPL-2.0 OR Apache-2.0
      // SPDX-License-Identifier: GPL-2.0 OR MPL-1.1
      // SPDX-License-Identifier: (GPL-2.0 WITH Linux-syscall-note) OR MIT
      // SPDX-License-Identifier: GPL-1.0+ OR BSD-3-Clause OR OpenSSL

   O termo "AND" deve ser usado se o arquivo possuir múltiplas licenças cujos
   termos devem ser aplicados simultaneamente. Por exemplo, se um código herdado
   de outro projeto foi incorporado ao kernel, mas os termos da licença original
   ainda precisam ser respeitados::

      // SPDX-License-Identifier: (GPL-2.0 WITH Linux-syscall-note) AND MIT

   Outro exemplo onde ambos os conjuntos de termos devem ser cumpridos é::

      // SPDX-License-Identifier: GPL-1.0+ AND LGPL-2.1+

Identificadores de Licença
--------------------------

As licenças atualmente em uso, bem como as licenças para código adicionado ao
kernel, podem ser divididas em:

4. _`Licenças preferenciais`:

   Sempre que possível, estas licenças devem ser utilizadas, pois são conhecidas
   por serem totalmente compatíveis e amplamente usadas. Estas licenças estão
   disponíveis no diretório::

      LICENSES/preferred/

   na árvore de diretórios do código-fonte do kernel.

   Os arquivos neste diretório contêm o texto completo da licença e as
   `Metatags`_. Os nomes dos arquivos são idênticos ao identificador de licença
   SPDX que deve ser utilizado para a licença nos arquivos-fonte.

   Exemplos::

      LICENSES/preferred/GPL-2.0

   Contém o texto da licença GPL versão 2 e as metatags obrigatórias::

      LICENSES/preferred/MIT

   Contém o texto da licença MIT e as metatags obrigatórias.

   _`Metatags`:

   As seguintes metatags devem estar presentes em um arquivo de licença:

   - Valid-License-Identifier:

     Uma ou mais linhas que declaram quais Identificadores de Licença são válidos
     dentro do projeto para referenciar este texto de licença específico.
     Geralmente, trata-se de um único identificador válido, mas, por exemplo,
     para licenças com as opções 'ou posterior' (or later), dois identificadores
     são válidos.

   - SPDX-URL:

     A URL da página SPDX que contém informações adicionais relacionadas à licença.

   - Usage-Guidance:

     Texto livre para conselhos de uso. O texto deve incluir exemplos corretos
     para os identificadores de licença SPDX, conforme eles devem ser colocados
     nos arquivos-fonte de acordo com as diretrizes de
     `Sintaxe do identificador de licença`_.

   - License-Text:

     Todo o texto após esta tag é tratado como o texto original da licença.

   Exemplos de formato de arquivo::

      Valid-License-Identifier: GPL-2.0
      Valid-License-Identifier: GPL-2.0+
      SPDX-URL: https://spdx.org/licenses/GPL-2.0.html
      Usage-Guide:
        Para usar esta licença no código-fonte, coloque um dos seguintes pares
        SPDX tag/valor em um comentário, de acordo com as diretrizes de
        posicionamento na documentação das regras de licenciamento.
        Para 'GNU General Public License (GPL) version 2 only', use:
          SPDX-License-Identifier: GPL-2.0
        Para 'GNU General Public License (GPL) version 2 or any later version', use:
          SPDX-License-Identifier: GPL-2.0+
      License-Text:
        Texto completo da licença

   ::

      Valid-License-Identifier: MIT
      SPDX-URL: https://spdx.org/licenses/MIT.html
      Usage-Guide:
        Para usar esta licença no código-fonte, coloque o seguinte par SPDX
        tag/valor em um comentário, de acordo com as diretrizes de
        posicionamento na documentação das regras de licenciamento.
          SPDX-License-Identifier: MIT
      License-Text:
        Texto completo da licença

5. Licenças obsoletas:

   Estas licenças devem ser utilizadas apenas para código já existente ou para
   a importação de código de outros projetos. Estas licenças estão disponíveis
   no diretório::

      LICENSES/deprecated/

   na árvore de fontes do kernel.

   Os arquivos neste diretório contêm o texto completo da licença e as
   `Metatags`_. Os nomes dos arquivos são idênticos ao identificador de
   licença SPDX que deve ser utilizado para a licença nos arquivos fonte.

   Exemplos::

      LICENSES/deprecated/ISC

   Contém o texto da licença *Internet Systems Consortium* e as metatags
   necessárias::

      LICENSES/deprecated/GPL-1.0

   Contém o texto da licença GPL versão 1 e as metatags necessárias.

   Metatags:

   Os requisitos de metatags para "outras" licenças são idênticos aos
   requisitos das `Licenças preferenciais`_.

   Exemplo de formato de arquivo::

      Valid-License-Identifier: ISC
      SPDX-URL: https://spdx.org/licenses/ISC.html
      Usage-Guide:
        O uso desta licença no kernel para novos códigos é desencorajado
        e deve ser utilizada exclusivamente para importar código de um
        projeto já existente.
        Para usar esta licença no código-fonte, coloque o seguinte par
        tag/valor SPDX em um comentário, seguindo as diretrizes de
        posicionamento na documentação das regras de licenciamento.
          SPDX-License-Identifier: ISC
      License-Text:
        Texto completo da licença

6. Apenas Licenciamento Duplo

   Estas licenças devem ser usadas apenas para o licenciamento duplo de código
   com outra licença, além de uma licença preferencial. Estas licenças estão
   disponíveis no diretório::

      LICENSES/dual/

   No código-fonte do kernel.

   Os arquivos neste diretório contêm o texto completo da licença e as
   `Metatags`_. Os nomes dos arquivos são idênticos ao identificador de licença
   SPDX que deve ser usado para a licença nos arquivos fonte.

   Exemplos::

      LICENSES/dual/MPL-1.1

   Contém o texto da licença Mozilla Public License versão 1.1 e as metatags
   necessárias::

      LICENSES/dual/Apache-2.0

   Contém o texto da licença Apache License versão 2.0 e as metatags
   necessárias.

   Metatags:

   Os requisitos de metatags para 'outras' licenças são idênticos aos
   requisitos das `Licenças preferenciais`_.

   Exemplo de formato de arquivo::

      Valid-License-Identifier: MPL-1.1
      SPDX-URL: https://spdx.org/licenses/MPL-1.1.html
      Usage-Guide:
        NÃO use. A licença MPL-1.1 não é compatível com a GPL2. Ela só pode ser
        usada para arquivos com licenciamento duplo onde a outra licença seja
        compatível com a GPL2.
        Se você acabar utilizando-a, ela DEVE ser usada em conjunto com uma
        licença compatível com a GPL2 utilizando "OR".
        Para usar a Mozilla Public License versão 1.1, coloque o seguinte par
        tag/valor SPDX em um comentário, de acordo com as diretrizes de
        posicionamento na documentação das regras de licenciamento:
      SPDX-License-Identifier: MPL-1.1
      License-Text:
        Texto completo da licença

|

7. _`Exceções`:

Algumas licenças podem ser alteradas com exceções que concedem certos direitos
   que a licença original não concede. Estas exceções estão disponíveis no
   diretório::

      LICENSES/exceptions/

   no código-fonte do kernel. Os arquivos neste diretório contêm o texto completo
   da exceção e as `Metatags de Exceção`_ necessárias.

   Exemplos::

      LICENSES/exceptions/Linux-syscall-note

   Contém a exceção de syscall do Linux, conforme documentado no arquivo COPYING
   do kernel Linux, que é usada para arquivos de cabeçalho UAPI.
   ex: /\* SPDX-License-Identifier: GPL-2.0 WITH Linux-syscall-note \*/::

      LICENSES/exceptions/GCC-exception-2.0

   Contém a 'exceção de vinculação' do GCC, que permite
   vincular qualquer binário, independente de sua licença, à versão compilada
   de um arquivo marcado com esta exceção. Isso é necessário para criar
   executáveis funcionais a partir de código-fonte que não seja compatível
   com a GPL.

   _`Metatags de Exceção`:

   As seguintes meta tags devem estar disponíveis em um arquivo de exceção:

   - SPDX-Exception-Identifier:

     Um identificador de exceção que pode ser usado com identificadores de
     licença SPDX.

   - SPDX-URL:

     A URL da página SPDX que contém informações adicionais relacionadas
     à exceção.

   - SPDX-Licenses:

     Uma lista separada por vírgulas de identificadores de licença SPDX para os
     quais a exceção pode ser usada.

   - Usage-Guidance:

     Texto de formato livre para conselhos de uso. O texto deve ser seguido por
     exemplos corretos para os identificadores de licença SPDX, conforme devem
     ser colocados nos arquivos fonte de acordo com as diretrizes de
     `Sintaxe do identificador de licença`_.

   - Exception-Text:

     Todo o texto após esta tag é tratado como o texto original da exceção.

   Exemplos de formato de arquivo::

      SPDX-Exception-Identifier: Linux-syscall-note
      SPDX-URL: https://spdx.org/licenses/Linux-syscall-note.html
      SPDX-Licenses: GPL-2.0, GPL-2.0+, GPL-1.0+, LGPL-2.0, LGPL-2.0+, LGPL-2.1, LGPL-2.1+
      Usage-Guidance:
        Esta exceção é usada em conjunto com uma das SPDX-Licenses acima para
        marcar arquivos de cabeçalho de API do espaço do usuário (uapi), para que
        possam ser incluídos em código de aplicativo de espaço do usuário que não
        esteja em conformidade com a GPL.
        Para usar esta exceção, adicione-a com a palavra-chave WITH a um dos
        identificadores na tag SPDX-Licenses:
          SPDX-License-Identifier: <SPDX-License> WITH Linux-syscall-note
      Exception-Text:
        Texto completo da exceção

Exemplos de formato de arquivo::

      SPDX-Exception-Identifier: GCC-exception-2.0
      SPDX-URL: https://spdx.org/licenses/GCC-exception-2.0.html
      SPDX-Licenses: GPL-2.0, GPL-2.0+
      Usage-Guidance:
        A "GCC Runtime Library exception 2.0" é usada em conjunto com uma das
        SPDX-Licenses acima para código importado da biblioteca de tempo de
        execução (runtime) do GCC.
        Para usar esta exceção, adicione-a com a palavra-chave WITH a um dos
        identificadores na tag SPDX-Licenses:
          SPDX-License-Identifier: <SPDX-License> WITH GCC-exception-2.0
      Exception-Text:
        Texto completo da exceção

Todos os identificadores de licença e exceções SPDX devem ter um arquivo
correspondente nos subdiretórios LICENSES. Isso é necessário para permitir a
verificação por ferramentas (ex: checkpatch.pl) e para que as licenças estejam
prontas para leitura e extração diretamente da fonte, o que é recomendado por
várias organizações de FOSS (Software Livre e de Código Aberto), como a
`iniciativa REUSE da FSFE <https://reuse.software/>`_.

_`MODULE_LICENSE`
-----------------

   Módulos carregáveis do kernel também exigem uma tag MODULE_LICENSE(). Esta tag
   não substitui as informações adequadas de licença do código-fonte
   (SPDX-License-Identifier), nem é de forma alguma relevante para expressar ou
   determinar a licença exata sob a qual o código-fonte do módulo é fornecido.

   O único propósito desta tag é fornecer informações suficientes ao carregador
   de módulos do kernel e às ferramentas de espaço do usuário sobre o módulo ser
   software livre ou proprietário.

   As strings de licença válidas para MODULE_LICENSE() são::

      ============================= =============================================
      "GPL"                         O módulo está licenciado sob a GPL versão 2.
                                    Isso não expressa nenhuma distinção entre
                                    GPL-2.0-only ou GPL-2.0-or-later. A informação
                                    exata da licença só pode ser determinada por
                                    meio das informações de licença nos arquivos
                                    fonte correspondentes.

      "GPL v2"                      O mesmo que "GPL". Existe por razões
                                    históricas.

      "GPL and additional rights"   Variante histórica para expressar que o fonte
                                    do módulo possui licenciamento duplo sob uma
                                    variante da GPL v2 e a licença MIT. Por favor,
                                    não use em códigos novos.

      "Dual MIT/GPL"                A maneira correta de expressar que o módulo
                                    possui licenciamento duplo sob uma escolha de
                                    variante GPL v2 ou licença MIT.

      "Dual BSD/GPL"                O módulo possui licenciamento duplo sob uma
                                    escolha de variante GPL v2 ou licença BSD. A
                                    variante exata da licença BSD só pode ser
                                    determinada por meio das informações de
                                    licença nos arquivos fonte correspondentes.

      "Dual MPL/GPL"                O módulo possui licenciamento duplo sob uma
                                    escolha de variante GPL v2 ou Mozilla Public
                                    License (MPL). A variante exata da licença
                                    MPL só pode ser determinada por meio das
                                    informações de licença nos arquivos fonte
                                    correspondentes.

      "Proprietary"                 O módulo está sob uma licença proprietária.
                                    "Proprietary" deve ser entendido apenas como
                                    "A licença não é compatível com GPLv2". Esta
                                    string é exclusiva para módulos de terceiros
                                    não compatíveis com GPL2 e não pode ser usada
                                    para módulos que tenham seu código-fonte na
                                    árvore do kernel. Módulos marcados dessa forma
                                    contaminam (tainting) o kernel com a flag 'P'
                                    quando carregados, e o carregador de módulos
                                    recusa-se a vincular tais módulos a símbolos
                                    exportados com EXPORT_SYMBOL_GPL().
      ============================= =============================================